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Objetivo da entidade é contribuir para o desenvolvimento profissional de adolescentes com idade de 16 a 18 anos na condição de aprendizes, encaminhar para o mercado de trabalho, por meio da capacitação para o trabalho de forma processual e metódica, possibilitando a geração de renda e a participação na sociedade e também atender a demanda empresarial gerada pela implementação da Lei Federal nº 10.097/2000 e Decreto Lei nº 5.598/05.

 

Visão

"Tornar-se referência regional na metodologia aplicada ao desenvolvimento de competência e habilidade do jovem para o exercicio da cidadania".


Missão

"Estimular a atuação dos jovens em situação de vulnerabilidade, no municipio de Hortolândia, por meio de ações socio-educativas".

Valores

  • Compromisso com a comunidade
  • Compromisso com desenvolvimento profissional
  • Etica
  • Igualdade de direitos
  • Qualidade
  • Respeito
  • Responsabilidades compartilhadas
  • Transparência

Quem Somos

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Carlos Silva (Diretor/Presidente)

“Em conversas com alguns amigos eu falava sobre a criação da Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim em nosso município, pois via muitos pais preocupados com o futuro de seus filhos. Então percebi a falta que fazia em nossa cidade uma instituição para tirar os nossos jovens das ruas  e dar a eles um futuro melhor, porque até então  eles eram obrigados a ir ter uma carreira em cidades vizinhas, disputando assim, vagas com outros jovens de outras cidades e a chance de conseguir  uma vaga era remota e muitas vezes os nossos jovens ficavam decepcionados. Assim, reunimos um grupo de amigos e fomos a luta, visitamos varias cidades de nosso estado buscar maiores informações. Foi quando em março de 2001, conseguimos fundar a  Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim de Hortolândia.

Quando pensávamos que tínhamos conseguido  o nosso objetivo, foi que percebemos que a dificuldade estava por vir, pois não tínhamos nem como pagar o aluguel de um lugar apropriado, foi então que um de nossos amigos o Dr. Wilson V. Raldi nos cedeu uma sala de seu escritório para que pudéssemos pelo menos nos reunir e traçar planos para começar   a primeira turma dos patrulheiros. Mas precisávamos conseguir que algumas empresas pudesse nos dar uma oportunidade, começamos a visitar empresas de grande e pequeno porte, a partir daí sentimos o sinal verde. Reunimos para dar inicio a primeira turma dos patrulheiros e guarda mirim, porém nós precisávamos de um profissional como pedagoga e uma amiga se ofereceu para ajudar , a mesma já havia tido experiências com aprendizes, essa pessoa foi muito importante  para a formação da primeira turma de 20 jovens, ela é a pedagoga Helen Frota, além de outros profissionais que também nos ajudaram muito nesse nosso trabalho.
Depois da primeira turma, graças a Deus nós conseguimos que algumas empresas abrissem as portas, apesar de outras entidades de outros municípios continuarem a trabalhar irregular em nosso município, tirando a vaga de nossos jovens de Hortolândia. Hoje Associação dos Patrulheiros de Hortolândia ja ultrapassou o numero de 600 jovens com carteira assinada, temos atualmente 129 jovens ativos nas empresas.

 

Que Deus continue abençoando a todos que sempre da um pouquinho de si para ajudar.”

"Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e tudo fará. E Ele fará sobressair a tua justiça como a luz; e o teu juizo, como o meio-dia" Sal.37:5 e 6.


 

Diretoria

Carlos Roberto Pereira da Silva
(Presidente)
Renato Martins Figueiredo
(Vice - presidente)
Elaine Correia da Silva  Santos
(1ª Secretária)
Sonarli Aparecida Silva Gomes
(2ª secretária)
Waldemar Bernardes da Silva
(1º Tesoureiro)
Domingos Pereira Filho
(2º Tesoureiro)

 

Paulo José Santana Beleboni (Diretor de Patrimônio)
Madair Fernandes
(Diretor de Relação Publicas)
Miguel de Moura Ramos
(Presidente Conselho Deliberativo)
Juarez Tanner
(Membro Conselho Deliberativo)
Gilson Aparecido Antonio
(Membro Conselho Deliberativo)
Irani Pereira da Silvca Morais
(Membro Conselho Deliberativo)

Luiz Delmonte Teixeira
(Membro Conselho Deliberativo)
Marcio Antonio Correa da Silva
(Presidente do Conselho Fiscal)
André Luis Raldi
(Membro do Conselho Fiscal)
Neiva da Silva Morais Tanner
(Membro do Conselho Fiscal)
Clebert dos Santos
(Membro do Conselho Fiscal)

Fotos

Leis

Lei Jovem Aprendiz.

A Lei n.º 10.097/2000 do Jovem Aprendiz traz uma nova concepção de Aprendizagem e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, em um contrato de trabalho especial, com período determinado não superior a dois anos e vinculado a  formação técnico-profissional dos adolescentes ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. O Patrulheiro e Guarda Mirim de Hortolândia, em cumprimento  a Lei proporciona ao adolescente conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desempenho da profissão. Esse programa de formação técnico-profissional metódica, com atividades teóricas e práticas, tem uma  jornada permitida de oito horas para os que já concluíram o Ensino Fundamental, desde que nela estejam incluídas as horas destinadas à aprendizagem teórica, não podendo exceder seis horas diárias quando não ocorrer simultaneamente.

A Lei 10097/2000 estabelece uma cota de aprendizes fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, cabendo ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades (art. 429, caput e § 1º da CLT). Mas todos podemos ser parceiros deste Programa de Aprendizagem, ao contratar um adolescentes estamos dando a ele a oportunidade de abrir as portas para seu futuro e fechando para as vulnerabilidades sociais.

Qualificações Institucionais

* Utilidade Publica Municipal (Lei nº 1.720 de 18 de agosto de 2006)

*Utilidade Publica Estadual (Lei nº 13.604 de 28 de agosto de 2009)

* Utilidade Publica Federal (Portaria nº 519, de 23 de março de 2012

* Registro no Conselho Municipal de Assistencia Social CMASH (nº 015/11)

* Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Hortolândia (013/07)

* Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -- CNPJ (04.463.430/0001-09)

Dispositivos Legais

Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei n.º 10.097, de 19/12/2000 – Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 01/05/1943.

Decreto n.º 5.598, de 01/12/2005 Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.

Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/1998 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Altera no CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS, do Art. 7º da Constituição Federal XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Portaria n.º 615, de 13/12/2007 MTE– Cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem.

Instrução Nomativa nº 97, de 30 julho de 2012 - Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Resolução nº 74, de 13/09/2001 Conanda – Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional e dá outras providencias.

Decreto nº 6.481/2008

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Hortolândia/SP - CEP: 13186-190
Fone: (19) 3819-1736 / (19) 3897-1251

Email: patrulheiroseguardamirimh@gmail.com

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