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Objetivo da entidade é contribuir para o desenvolvimento profissional de adolescentes com idade de 16 a 18 anos na condição de aprendizes, encaminhar para o mercado de trabalho, por meio da capacitação para o trabalho de forma processual e metódica, possibilitando a geração de renda e a participação na sociedade e também atender a demanda empresarial gerada pela implementação da Lei Federal nº 10.097/2000 e Decreto Lei nº 5.598/05.

 

Visão

"Tornar-se referência regional na metodologia aplicada ao desenvolvimento de competência e habilidade do jovem para o exercicio da cidadania".


Missão

"Estimular a atuação dos jovens em situação de vulnerabilidade, no municipio de Hortolândia, por meio de ações socio-educativas".

Valores

  • Compromisso com a comunidade
  • Compromisso com desenvolvimento profissional
  • Etica
  • Igualdade de direitos
  • Qualidade
  • Respeito
  • Responsabilidades compartilhadas
  • Transparência

Quem Somos

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Carlos Silva (Diretor/Presidente)

 

Somos uma Associação sem fins lucrativos, criado especialmente para dar todo o suporte aos jovens de nossa cidade, para o primeiro emprego.
Hoje se não for através de uma Associação como  Patrulheiros e Guarda Mirim, é praticamente impossível conseguir uma vaga de aprendiz em alguma empresa.
Com a criação da Associação dos Patrulheiros e Guarda Mirim em Hortolandia, facilitou esta ponte entre empresas e os jovens de nossa cidade, e o resultado, hoje são 200 jovens nas empresas de nosso município e 80 jovens em treinamento.
Contamos com uma equipe técnica qualificada com assistente social, psicóloga, pedagoga, coordenadora pedagógica, educadores nas áreas administrativa, informática, departamento administrativo, cozinheira. Uma ampla estrutura com cozinha equipada, refeitório, para o transporte, contamos com 01 veiculo de pequeno porte e 01 veiculo utilitário.
Estamos trabalhando com empresas para aumentar mais as vagas para atendermos a demanda de nossa cidade.
Que Deus continue abençoando a todos que sempre da um pouco de si para ajudar a nossa entidade a crescer cada vez mais.

“Somos todos anjos de uma só asa, só levantaremos voo, abraçados uns aos outros em uma só direção.”

Entrega o teu caminho ao Senhor, Confia nELe e o mais Ele fará.
Fará sobressair a tua justiça como a luz e o teu direito, como o sol ao meio-dia. Salmo 37:5 e 6.



 

Diretoria

Carlos Roberto Pereira da Silva
(Presidente)
Elaine Correia da Silva Santos
(Vice - presidente)
Sonarli Aparecida Silva Gomes
(1ª Secretária)
Karla Martins de Figueredo
(2ª secretária)
Domingos Pereira Filho

 

(1º Tesoureiro)
Camila Luiza dos Santos
(2º Tesoureiro)

Miguel de Moura Ramos
(Diretor de Patrimônio)
Renata Martins Figueredo
(Diretor de Relação Publicas)
Silvia Regina Correia
(Presidente Conselho Deliberativo)

Fotos

Leis

Lei Jovem Aprendiz.

A Lei n.º 10.097/2000 do Jovem Aprendiz traz uma nova concepção de Aprendizagem e garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, em um contrato de trabalho especial, com período determinado não superior a dois anos e vinculado a  formação técnico-profissional dos adolescentes ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. O Patrulheiro e Guarda Mirim de Hortolândia, em cumprimento  a Lei proporciona ao adolescente conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desempenho da profissão. Esse programa de formação técnico-profissional metódica, com atividades teóricas e práticas, tem uma  jornada permitida de oito horas para os que já concluíram o Ensino Fundamental, desde que nela estejam incluídas as horas destinadas à aprendizagem teórica, não podendo exceder seis horas diárias quando não ocorrer simultaneamente.

A Lei 10097/2000 estabelece uma cota de aprendizes fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, cabendo ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades (art. 429, caput e § 1º da CLT). Mas todos podemos ser parceiros deste Programa de Aprendizagem, ao contratar um adolescentes estamos dando a ele a oportunidade de abrir as portas para seu futuro e fechando para as vulnerabilidades sociais.

Qualificações Institucionais

* Utilidade Publica Municipal (Lei nº 1.720 de 18 de agosto de 2006)

*Utilidade Publica Estadual (Lei nº 13.604 de 28 de agosto de 2009)

* Utilidade Publica Federal (Portaria nº 519, de 23 de março de 2012

* Registro no Conselho Municipal de Assistencia Social CMASH (nº 015/11)

* Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Hortolândia (013/07)

* Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -- CNPJ (04.463.430/0001-09)

Dispositivos Legais

Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei n.º 10.097, de 19/12/2000 – Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 01/05/1943.

Decreto n.º 5.598, de 01/12/2005 Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.

Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/1998 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Altera no CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS, do Art. 7º da Constituição Federal XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Portaria n.º 615, de 13/12/2007 MTE– Cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem.

Instrução Nomativa nº 97, de 30 julho de 2012 - Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Resolução nº 74, de 13/09/2001 Conanda – Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional e dá outras providencias.

Decreto nº 6.481/2008

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Fone: (19) 3819-1736 / (19) 3897-1251

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